Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico

Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.

Para Supremo, transporte rodoviário deve ser tributado com ICMS

Core julga improcedente ação que pedia fim do imposto em transporte de passageiros

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Supremo condena senador Ivo Cassol a 4 anos de prisão

Cassol e os demais corréus teriam se associado em quadrilha para burlar licitações

Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos

Nesses três meses, dos 512 processos, a instituição desistiu de 483, permanecendo apenas 29 no STF

1ª Turma do Supremo mantém prisão de integrante do PCC

A Turma negou pedido do HC apresentando em favor do acusado que foi condenando a quatro anos e meio de reclusão pelo crime de associação para o tráfico de drogas

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

RFFSA: Supremo reconhece repercussão geral de critério para pagamento de dívida trabalhista

Ferroviária Federal S.A.; pARA MINISTRO, ?a penhora sobre créditos da União tem alcançado cifras

Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ

da magistratura, ingressou com Mandado de Segurança (MS 28743) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para suspender a decisão.